POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade informa sobre os tratamentos de dados pessoais que a JÁCOME, LDA. realiza como Responsável, em relação aos dados e informações fornecidos pelos usuários como consequência do acesso e utilização dos serviços oferecidos no site www.jacome.pt. A JÁCOME, LDA. oferece aos usuários do site informações detalhadas, claras e concisas sobre o tratamento de dados pessoais realizado, sua finalidade, políticas de conservação e meios para o exercício dos direitos de acesso, retificação, eliminação, portabilidade, oposição e limitação ao tratamento, bem como a revogação do consentimento nos termos previstos legalmente.

Ao acessar ou utilizar esses serviços, você aceita e autoriza, após a compreensão e aceitação das informações apresentadas nesta Política, a coleta e o tratamento de dados pessoais que nos forneça voluntariamente nos termos estabelecidos na presente Política de Privacidade, bem como, quando aplicável, a utilização/instalação de cookies no seu computador, tablet ou dispositivo móvel, conforme descrito na nossa Política de Cookies.

1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?

Responsável: JÁCOME, LDA.
NIF: 253 622 306
Sede social: Rua Fonte Dos Anjos Nr. 2 4700-565 - MIRE DE TIBÃES. PORTUGAL. 
Telefone: 253 622 306
E-mail: [email protected]

2. QUE TIPO DE INFORMAÇÃO PESSOAL TRATAMOS?

Dependendo das funcionalidades do site, poderemos necessitar de coletar ou tratar alguns dados pessoais. Alguns deles serão solicitados explicitamente, enquanto outros serão recolhidos por meio de dispositivos de armazenamento e recuperação de dados nos terminais dos usuários (Cookies). Em termos gerais, tratamos os seguintes tipos de dados:

• Dados identificativos (nome, sobrenome, idioma, e-mail);

• Dados de conexão, navegação, sistema operacional, tipo de dispositivo, geolocalização (em caso de navegação móvel), etc.;

• Dados de análise estatística sobre o uso do site, preferências de navegação e perfil de utilização do website.

Quando solicitarmos que preencha os seus dados pessoais para acessar alguma funcionalidade ou serviço do site, indicaremos alguns campos como obrigatórios, pois são dados essenciais para fornecer o serviço ou funcionalidade correspondente. Note que, se decidir não fornecer esses dados, é possível que não consiga acessar ou utilizar esses serviços ou funcionalidades.

3. QUAL É A LEGITIMIDADE PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS? Como utilizamos as informações que recebemos. Finalidades do tratamento das suas informações.

a. Para solicitar a prestação de serviços oferecidos neste site:
Será necessário fornecer dados identificativos, como nome, número de telefone e endereço de e-mail, para que possamos responder ou entrar em contato com você em relação à consulta ou solicitação feita por meio dos formulários de contato do site. Os dados fornecidos serão armazenados nos nossos sistemas enquanto prestamos o serviço em questão e, posteriormente, por um período máximo de dois (2) anos, salvo se você revogar o consentimento ou solicitar a sua exclusão.

b. Avisos e notificações:
Poderemos enviar mensagens e/ou outros tipos de comunicações eletrônicas relacionadas aos serviços que você solicitou neste site, incluindo questões técnicas e alterações nos serviços.

c. Comunicações comerciais (publicidade):
Caso se inscreva na nossa lista de e-mails (newsletter), utilizaremos os seus dados para entrar em contato, tanto por meios eletrônicos quanto não eletrônicos, para realizar pesquisas, gerir a sua inscrição e enviar informações personalizadas sobre os nossos produtos com base nas suas preferências de navegação e/ou estatísticas. Você pode cancelar a inscrição a qualquer momento através das indicações fornecidas em cada notificação ou enviando um e-mail com o assunto "Cancelar inscrição na newsletter" para [email protected] O cancelamento da inscrição na newsletter não acarretará nenhum custo ou efeito adicional para você, que poderá continuar utilizando os outros serviços do site.

4. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAREMOS OS SEUS DADOS?

O período de conservação dos seus dados dependerá das finalidades para as quais são tratados:

a. Para solicitar a prestação de serviços: Durante o tempo necessário para gerir e prestar o serviço/comunicação/pedido solicitado e, posteriormente, enquanto vigorarem as obrigações legais decorrentes da eventual contratação de qualquer um dos nossos serviços.

b. Para gerir as comunicações e o atendimento ao cliente: Durante o tempo necessário para atender ao pedido ou consulta em questão.

c. Comunicações comerciais (publicidade): Até que você cancele a subscrição da nossa newsletter.

Em qualquer caso, conservaremos os dados pessoais devidamente armazenados e protegidos durante o período em que possam surgir responsabilidades derivadas do tratamento, em conformidade com a legislação vigente em cada momento. Assim que prescreverem as possíveis ações em cada caso, procederemos à eliminação dos dados pessoais.

5. COMPARTILHAREMOS OS SEUS DADOS COM TERCEIROS?

De forma geral, não cederemos os seus dados pessoais a terceiros, salvo se estivermos legalmente obrigados a fazê-lo ou caso você nos autorize expressamente ao utilizar os nossos serviços.

No entanto, para cumprir as finalidades descritas neste documento, informamos que algumas entidades ou empresas que nos prestam serviços poderão ter acesso a alguns dados pessoais, como, por exemplo:

a. Provedores de serviços de conexão a redes sem fio, armazenamento em servidores web, etc.;
b. Provedores de serviços de marketing, listas de e-mails e publicidade;
c. Provedores de serviços de análise web.

Alguns desses provedores podem estar localizados fora do território da UE, como, por exemplo, nos Estados Unidos, no caso da Google. Ao aceitar esta Política de Privacidade, você nos autoriza expressamente a utilizar a tecnologia fornecida pela Google e a transferência internacional dos seus dados que isso envolve.

6. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS SOBRE OS DADOS QUE NOS FORNECE?

Comprometemo-nos a respeitar a confidencialidade dos seus dados pessoais e a garantir o exercício dos seus direitos. Em particular, independentemente da finalidade ou da base legal com base na qual tratemos os seus dados, você tem direito a:

a. Direito de acesso: Permite que o titular dos dados conheça e obtenha informações sobre os seus dados pessoais submetidos a tratamento.

b. Direito de retificação: Permite corrigir erros, modificar os dados que sejam imprecisos ou incompletos e garantir a precisão das informações objeto do tratamento.

c. Direito de eliminação: Permite solicitar a exclusão dos dados submetidos a tratamento.

d. Direito de oposição: Direito do titular dos dados de impedir ou cessar o tratamento dos seus dados pessoais.

e. Limitação do tratamento: Em determinadas circunstâncias, o titular dos dados pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que serão mantidos apenas para o exercício ou defesa de reclamações.

f. Portabilidade dos dados: O titular dos dados pode solicitar receber os dados que lhe dizem respeito e que nos forneceu, ou que – sempre que tecnicamente possível – sejam enviados a outro responsável pelo tratamento de sua escolha, num formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica.

g. Direito de não ser submetido a decisões individuais automatizadas (incluindo a criação de perfis): Direito de não ser submetido a decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado que produzam efeitos ou o afetem significativamente.

Além disso, tem o direito de retirar o consentimento dado a qualquer momento, sem que isso afete a legitimidade do tratamento baseado no consentimento dado anteriormente.

Caso deseje exercer algum dos direitos mencionados, solicitamos que nos envie uma carta com todos os seus dados para o endereço: Rua Fonte Dos Anjos Nr. 2 4700-565 - MIRE DE TIBÃES. PORTUGAL. , ou um e-mail para [email protected], anexando um documento de identificação válido.

Por fim, informamos sobre o seu direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controle em matéria de proteção de dados pertinente, neste caso, à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal.